A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por...
Depois de mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news,...
Mais um capítulo da separação não tão amigável entre Gusttavo Lima e Andressa Suita. De acordo com o colunista Lucas Pasin, quem determinou que o sertanejo saísse de casa...
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos a vereadores ou prefeitos nas eleições deste ano com patrimônio superior a R$ 300 mil...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas...
A ONG Católicas pelo Direito de Decidir não poderá mais utilizar o termo “católicas” no nome. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo....
OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex...
Robson de Souza, apelidado por “Robinho” no mundo futebol, e seu amigo pessoal, Ricardo Falco, foram condenados em primeira instância a nove anos de prisão por...